🎙️ No Episódio 5 do Café Previdenciário SLZ, recebemos o especialista **Dr. Walbert Ducanges para uma conversa essencial sobre o Tema 358 da TNU e seus impactos no planejamento previdenciário. No dia 16/10/2024, a TNU firmou uma tese esclarecedora que mudou a perspectiva sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana, especialmente no que diz respeito às regras de transição da EC 103/2019. Neste episódio, discutimos os detalhes dessa decisão e como ela diferencia os conceitos de **tempo de contribuição e *carência*. 🔑 Pontos-Chave Abordados:
- *Tempo de Contribuição x Carência*: Como a TNU definiu essas distinções e o impacto disso no planejamento previdenciário.
- *Regra de Transição do Art. 18 da EC 103/2019*: O que muda na prática para os segurados.
- *Contribuições em Atraso*: Como essas contribuições são tratadas após a decisão da TNU e sua relevância para aqueles que perderam a qualidade de segurado.
- *Implicações para Advogados e Segurados*: Orientações práticas para atuar de forma alinhada com a nova interpretação da TNU.
💡 Por que este episódio é importante? Com as mudanças em curso, é fundamental entender como as regras de transição afetam não só os segurados, mas também o trabalho dos advogados e profissionais da área. O Dr. Walbert Ducanges compartilha insights e dicas práticas que fazem deste episódio uma verdadeira aula sobre *planejamento previdenciário*. 🔔 Não perca esta oportunidade de ficar por dentro do que há de mais relevante no Direito Previdenciário!