• Nova lei de Bioinsumos estabelece marco regulatório para o setor e prevê maior segurança aos consumidores

  • Jan 24 2025
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Nova lei de Bioinsumos estabelece marco regulatório para o setor e prevê maior segurança aos consumidores

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  • A chamada “Lei de Bioinsumos”, publicada no Diário Oficial da União, em dezembro do ano passado, regulamenta o uso, o comércio e a produção dos bioinsumos, com abrangência aos sistemas de cultivo convencional, orgânico e de base agroecológica.
    A nova regulamentação define os bioinsumos como produtos agrícolas desenvolvidos a partir de ativo de origem vegetal, animal ou microbiana e inclui ainda aqueles oriundos de processo biotecnológico, ou estruturalmente similares, que se destinam à agricultura no controle biológico, à nutrição de plantas e à saúde faça sozinho. Também é regular a produção de bioinsumos pelo produtor para uso próprio, mas sem autorização de comércio.
    A coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil explica que a lei vai fortalecer o desenvolvimento de novas oportunidades para a produção agrícola brasileira.
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